Processo 156545/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 25/03/2020 13:56
Autuado em 25/03/2020 13:56
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 399/2020 da Primeira Câmara, de 04/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   399/ 2020 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   399/ 2020 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/08/2020   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAMPINA DO SIMÃO
Gestor atual EMILIO ALTEMIRO LAZZARETTI
Gestor das Contas EMILIO ALTEMIRO LAZZARETTI

Juntadas
DataDescrição
06/05/2021 13:29 do Protocolo 284172/21
10/11/2020 13:30 AR do ofício OPD - 1551/20 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  08/10/2020 Ofícios Processuais Diversos   1551/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/09/2020 2376 Acórdão de Parecer Prévio nº 399/2020
21/08/2020 2366 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2020 de 24/08/2020
27/03/2020 2268 Termo de Distribuição de Processo nº 1020/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/05/2021 16:16 DP  
07/05/2021 08:25 CMEX Informação nº 2017/2021 -
16/10/2020 12:21 DP Informação nº 8685/2020 -
06/10/2020 19:36 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1551/2020 -
28/08/2020 17:15 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 892/2020 -
21/08/2020 10:03 GCDA  
19/08/2020 14:31 S1C Certidão de Adiamento nº 115/2020 -
05/08/2020 00:44 GCDA  
04/08/2020 14:44 SMPJTC  
04/08/2020 09:30 4PC Parecer nº 668/2020 - Prestação de contas do prefeito municipal. Pela emissão de parecer prévio no sentido da regularidade
03/08/2020 16:09 SMPjTC  
25/03/2020 17:48 CGM Instrução nº 2524/2020 - MUNICÍPIO DE CAMPINA DO SIMÃO. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas Regulares.
25/03/2020 13:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1020/2020 -

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